⚖️ Réu é absolvido pelo Tribunal do Júri em Campo Maior após jurados reconhecerem legítima defesa
A defesa conduzida pelos advogados Fernando Sousa, Letícia Sousa e Rayza Sousa resultou na absolvição de Jonatas Lima de Almeida Braga em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campo Maior (PI), nesta terça-feira (27). Os jurados concluíram que o acusado agiu em legítima defesa, afastando a prática de crime no caso de homicídio ocorrido na madrugada de 24 para 25 de janeiro de 2020.
De acordo com o processo, Jonatas e a vítima, Marcílio, possuíam um histórico de conflitos. Marcílio era apontado como suspeito de ter matado, com golpes de faca, o pai do réu, Eduardo Marcelo, em 2016. A tese defensiva destacou que, desde esse episódio, o acusado teria sido alvo de ameaças frequentes, situação que se estendeu por cerca de quatro anos.
Na noite do ocorrido, ambos se encontraram em uma seresta. Em plenário, a defesa argumentou que Marcílio teria novamente investido contra Jonatas, que reagiu usando uma faca para se proteger. A vítima sofreu ferimentos na região do tórax e do ombro, falecendo ainda no local.
Durante a fase investigativa, testemunhas indicaram Jonatas como responsável pelos golpes, e ele chegou a ser reconhecido por pessoas que estavam no evento. O inquérito conduzido pela Polícia Civil do Piauí fundamentou a denúncia por homicídio.
🧑⚖️ Entendimento dos jurados
Seis anos após o fato, o Conselho de Sentença acatou a principal tese defensiva, reconhecendo que o réu reagiu diante de agressão injusta e iminente, com o objetivo de resguardar a própria vida frente a uma ameaça considerada real e persistente.
Embora também tenha sido levantada de forma alternativa a tese de homicídio privilegiado, os jurados decidiram diretamente pelo reconhecimento da legítima defesa, o que levou à absolvição.
📜 Resultado do julgamento
Com o acolhimento da excludente de ilicitude, os jurados entenderam que a conduta não configurou crime. A decisão respeita a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, cabendo ao juiz presidente apenas declarar a absolvição na sentença.
O caso gerou repercussão no município devido ao histórico de desentendimentos entre os envolvidos e às ameaças que, segundo a defesa, antecederam o episódio.
Entenda o Caso de 2020
Homem vinga a morte do pai e assassina desafeto em Campo Maior
De acordo com a PM, a vítima saía de uma festa nas proximidades do estádio de futebol Deusdeth de Melo, quando foi morta com três golpes de faca.
25 de janeiro de 2020 |durante a madrugada.
• Um homem, Marcílio Antônio Nascimento Saraiva, de 38 anos, foi assassinado com três golpes de faca em Campo Maior, Piauí, após sair de uma festa.
• A Polícia Militar do Piauí informou que o crime ocorreu por volta da 1h30 da madrugada no bairro São João.
• O homicídio pode ter sido um ato de vingança, pois Marcílio era acusado de ter assassinado o pai do suspeito há alguns anos.
• O suspeito, cujo nome não foi revelado, foi identificado por testemunhas e está sendo procurado.
• A Polícia Civil do Piauí investigará o caso.
• Marcílio e seu irmão eram suspeitos do assassinato de Eduardo Marcelo de Almeida Braga em 2016..
