O estudante de medicina Moisés Martins Costa foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelos crimes de lesão corporal grave e injúria racial por homofobia cometidos contra Arthur Carvalho e Victor Chaves, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A sentença foi proferida na última segunda-feira (19/01) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
Na decisão, a magistrada considerou que os crimes ocorreram por ações distintas, o que configurou dois delitos autônomos. Conforme o entendimento do Judiciário, as provas reunidas no processo foram suficientes para demonstrar que o réu praticou agressão física e ofensas de cunho homofóbico contra as vítimas durante um evento social.
Os fatos ocorreram durante uma festa em um bar da cidade. Conforme apurado, Moisés Martins Costa teria dirigido ofensas homofóbicas ao casal e, em seguida, agredido fisicamente Arthur Carvalho, que ficou desacordado após a violência. Victor Chaves, esposo da vítima, também foi alvo de xingamentos e gestos obscenos antes da agressão.
A defesa do estudante alegou que ele possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que, no momento do ocorrido, não teria pleno discernimento sobre a gravidade de seus atos. No entanto, a juíza reconheceu que, embora a condição possa ser considerada como atenuante, ela não justifica discursos homofóbicos nem o uso de violência física. Segundo a magistrada, a materialidade e a autoria dos crimes ficaram claramente comprovadas nos autos.
Pela condenação, foi fixada a pena de um ano de reclusão pelo crime de lesão corporal grave e dois anos pelo crime de injúria racial por homofobia, totalizando três anos de prisão, além do pagamento de dez dias-multa. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
