A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou um procedimento administrativo após uma mãe denunciar um suposto caso de racismo religioso contra sua filha de 11 anos, estudante da Escola Municipal Valter Alencar, na zona Leste da capital piauiense. A denúncia foi registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) pela mãe, que afirma que a filha vem sendo vítima de intolerância religiosa e constrangimento dentro da sala de aula.
Segundo o relato, a professora de Matemática da turma, teria feito um comentário de cunho pejorativo ao dizer que a aluna, pertencente a uma família umbandista, estaria “fazendo macumba” após uma brincadeira entre colegas. Em outro episódio, a docente teria lido um bilhete trocado entre alunas e incitado os demais estudantes a zombarem e agredirem a menina, o que levou a criança a precisar de acompanhamento psicológico.
A mãe afirmou ainda que procurou a direção da escola em busca de providências, mas não obteve retorno. Diante da omissão, decidiu acionar o Ministério Público pedindo medidas imediatas.
Com base na denúncia, o MP-PI instaurou o Procedimento Administrativo nº 070/2025 para apurar os fatos e determinar as responsabilidades. A promotoria determinou o envio de ofícios à direção da Escola Municipal Valter Alencar e à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), requisitando informações sobre a ciência dos fatos e as providências adotadas, com prazo de 15 dias para resposta.
Na portaria publicada no Diário Eletrônico do MP-PI, o órgão ressalta que o caso será tratado sob a perspectiva da proteção dos direitos humanos e do combate ao racismo religioso, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial e nas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
O Ministério Público destacou que práticas discriminatórias e de intolerância religiosa configuram violação grave à dignidade humana e reforçou o compromisso institucional de combater o racismo estrutural e institucional, especialmente em ambientes escolares.
