Após quase 6 anos, Júri de Campo Maior desclassifica homicídio qualificado em briga por terras entre familiares

 O JULGAMENTO 

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O Tribunal do Júri de Campo Maior proferiu decisão no processo envolvendo Antônio José Silva do Vale e Antônio Custódio do Vale, acusados pela morte de Luís Alves do Vale.

O Ministério Público havia denunciado os dois por homicídio qualificado. O advogado José Luís de Oliveira Filho (OAB/PI 12.574), pela defesa, sustentou em plenário que, pela dinâmica dos fatos, não houve intenção de matar.

Os jurados acolheram a tese defensiva e desclassificaram o crime para lesão corporal seguida de morte. O juiz Francisco Valdo condenou cada acusado a 7 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. A ambos foi garantido o direito de recorrer em liberdade.

Para a defesa, o resultado é expressivo e justo, pois afastou a imputação de intenção de matar e reconheceu a realidade dos fatos.

 RELEMBRE O CASO 

 O fato na época ocorreu em 19 de novembro de 2020:

Na tarde daquele dia, uma briga entre familiares chocou a zona rural de Campo Maior, na Comunidade Conceição II, região da Passagem da Negra. Tudo começou quando um dos envolvidos levou um técnico em topografia para realizar medição de terras. O desentendimento cresceu e virou confusão generalizada.

Luís Alves do Vale, de 36 anos, foi morto a golpes de faca. O primo da vítima, Antônio Custódio do Vale, de 58 anos, foi apontado como autor dos golpes. O irmão da vítima, Júlio Alves, também foi ferido, mas não correu risco de vida.

A PM e o SAMU foram acionados. Conforme o comandante da PM, além de Antônio Custódio, também foram acusados Antônio José Silva do Vale e Luís Custódio. Apenas Luís Custódio foi levado à delegacia; os demais foram encaminhados ao Hospital Regional com ferimentos. O caso seguiu para investigação e só agora foi julgado.