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Senado Federal

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi condena ataques recebidos em redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ...
Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini...
Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...
Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...
Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...
Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...