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Senado Federal

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, com quatro votos contrários registrados,...
Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no â...
CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas d...
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”,...
Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...
Avança acordo militar com Guiana
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança acordo militar com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili...
CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi...